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Por: Nathália Oliveira Pinheiro Silvestre
Tradicionalmente estamos acostumados a marcar o Dia Internacional da Mulher por reflexões sobre as conquistas femininas e os desafios ainda enfrentados na busca por igualdade de gênero. No entanto, um grupo específico de mulheres permanece invisível mesmo nesse contexto de luta: as mães solo. Estima-se que mais de 11 milhões de mulheres criem seus filhos sozinhas no Brasil, assumindo sozinhas o peso financeiro, emocional e psicológico da maternidade, muitas vezes sem o devido suporte do Estado ou dos pais das crianças.
As mães solo enfrentam não apenas a sobrecarga de trabalho e o preconceito no mercado, mas também um sistema judicial lento e ineficaz na questão da pensão alimentícia. A dificuldade em obter esse direito básico gera um ciclo de vulnerabilidade financeira e emocional. Em muitos casos, o pai da criança simplesmente ignora a obrigação de pagar a pensão, e mesmo após decisões judiciais favoráveis, a execução é ineficiente e demorada. Esse cenário cria um ambiente de injustiça estrutural, em que as mães são obrigadas a trabalhar em jornadas extenuantes para garantir o sustento dos filhos, sem qualquer rede de apoio efetiva.
Em virtude desse cenário que vivemos hoje em nossos país surgiu o Projeto de Lei 3717/21, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, onde propõe medidas importantes para corrigir essa desigualdade histórica. Este projeto prevê pagamento dobrado de benefícios, prioridade em creches, licença-maternidade de 180 dias, e flexibilização da jornada de trabalho sem perda salarial para mães solo. Essas medidas podem trazer um alívio significativo para milhares de mulheres que hoje enfrentam uma dupla penalização: a sobrecarga emocional da criação dos filhos e a ausência de justiça no cumprimento das obrigações paternas.
No Dia das Mulheres, é necessário ir além das homenagens e flores e exigir justiça para essas mães que sustentam suas famílias sozinhas. Reconhecer o papel das mães solo na sociedade e garantir seus direitos é uma questão de dignidade e de justiça social. Promover políticas públicas eficazes e garantir a execução de decisões judiciais sobre pensão alimentícia são passos fundamentais para romper o ciclo de desigualdade que afeta essas mulheres e suas famílias. A verdadeira justiça de gênero só será alcançada quando essas mulheres forem vistas, ouvidas e amparadas por políticas públicas que garantam seus direitos sociais e econômicos. Reconhecer e proteger as mães solo é um compromisso com a dignidade, a equidade e o futuro das próximas gerações.
Sobre a autora: Fisioterapeuta; Graduanda em Direito pela Uniaraguaia; Estagiária do Observatótio das Mulheres - Uniaraguaia
